Questão 31 Comentada - Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - Advogado - FGV (2024)

João, Regina e Denise debatiam acerca do processo nos tribunais, com ênfase nos incidentes processuais lá cabíveis.
Inicialmente, João afirmou que o incidente de arguição de inconstitucionalidade não será instaurado se já houver pronunciamento do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.
Por sua vez, Regina aduziu que o incidente de resolução de demandas repetitivas poderá ser instaurado pelo juiz ou pelo relator, por ofício.
Por fim, Denise indicou que o incidente de assunção de competência é admissível quando o julgamento do recurso envolver relevante questão de fato, com grande repercussão social e sem repetição em múltiplos processos.
Acerca do caso acima, assinale a afirmativa correta. 

  • A João, Regina e Denise estão certos em suas afirmações.
  • B João e Denise estão certos em suas afirmações, enquanto Regina está errada em sua afirmação.
  • C João, Regina e Denise estão errados em suas afirmações.
  • D João e Regina estão certos em suas afirmações, enquanto Denise está errada em sua afirmação.
  • E João está errado em sua afirmação, enquanto Regina e Denise estão certas em suas afirmações.