Questão 5 Comentada - Prefeitura de Iporã do Oeste-2 - Agente Administrativo - AMEOSC (2025)

Um órgão público enfrenta o desafio de preencher um cargo técnico que ficou vago devido à aposentadoria de um servidor. Para garantir a regularidade do processo, foi decidido realizar um concurso público, seguindo os requisitos legais de provimento de cargos. Além disso, os gestores precisam registrar formalmente a vacância e acompanhar o trâmite administrativo. Com base nessa situação, analise as afirmativas abaixo:



I. A nomeação para cargos públicos só pode ocorrer mediante concurso público, salvo em casos de cargos de confiança ou em comissão.


II. A vacância de um cargo pode ocorrer por exoneração, demissão, promoção, aposentadoria ou falecimento do servidor.


III. O registro de vacância é opcional e deve ser realizado apenas quando solicitado pelos gestores do órgão.


IV. A Lei nº 8.112/1990 prevê formas de provimento como nomeação, reintegração, reversão, aproveitamento, promoção e readaptação.



Está correto o que se afirma em:

  • A As afirmativas I, II, III e IV.
  • B Apenas as afirmativas I e III.
  • C Apenas as afirmativas II e III.
  • D Apenas as afirmativas I, II e IV.