Esta questão pode estar desatualizada.
Um policial militar do estado da Paraíba, durante o período de folga, em sua residência, teve um desentendimento com sua companheira e lhe desferiu um tiro com uma arma pertencente à corporação. Considerando o ato hipotético praticado pelo referido policial, é correto afirmar que
- A está configurada a responsabilidade civil do Estado, pois a arma pertencia à corporação.
- B está configurada a responsabilidade civil do Estado, pois o disparo foi efetuado por um policial militar, e o fato de ele estar de folga não afasta a responsabilidade do Estado.
- C não há responsabilidade civil do Estado, visto que o dano foi causado por policial fora de suas funções públicas.
- D não há responsabilidade civil do Estado, pois o dano não foi causado nas dependências de uma repartição pública.
- E não há responsabilidade civil do Estado, uma vez que a conduta praticada pelo policial não configurou dano.