Nos termos da lei, o pregão é modalidade de licitação empregada para
- A a realização de obras e serviços de engenharia.
- B aquisição de bens e serviços especiais.
- C aquisição de bens e serviços comuns.
- D ata de registro de preços de bens ou serviços especiais.
- E contratação de quaisquer bens ou serviços, sejam de natureza comum ou especial.