A deliberação é um instrumento comum em colegiados e conselhos, utilizado para formalizar decisões coletivas. Considerando o processo e a função das deliberações, identifique a afirmativa correta:
- A Deliberações são tomadas exclusivamente pelo presidente do colegiado, dispensando a necessidade de discussão ou votação pelos demais membros.
- B Deliberações devem ser registradas em ata, especificando os temas discutidos, os argumentos apresentados e os resultados das votações, para garantir transparência e formalidade no processo decisório.
- C Deliberações não possuem caráter vinculativo, sendo meramente consultivas e sem efeitos práticos imediatos, independentemente do contexto ou da instituição.
- D Deliberações podem ser revogadas por qualquer membro do colegiado a qualquer momento, sem necessidade de novo processo de votação ou justificativa.