Questão 3 Comentada - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - MPE-RJ 2025 Promotor de Justiça Substituto Concurso XXXVIII - FGV (2025)

Diva recebeu, em sua residência, Elmo, criança de 5 anos de idade, filho da vizinha, para que esta pudesse ir com a mãe ao médico.
Felisberto, companheiro de Diva, aproveitando que estava sozinho com o menor na sala, já que Diva estava tomando banho, perguntou à criança se ela gostaria de um picolé. Ante a resposta afirmativa, ele colocou seu pênis para fora da bermuda, e o masturbou até que ficasse ereto. Ato contínuo, falou para a criança chupá-lo, pois tinha gosto de picolé. Quando o menino iniciou a aproximação de sua boca ao órgão genital de Felisberto, Diva os flagrou e gritou para que Elmo não o fizesse. A criança obedeceu à ordem, ao passo que Felisberto se recompôs e deixou o local às pressas.

Diante do caso narrado, Felisberto cometeu o(s) crime(s) de

  • A ato obsceno.
  • B estupro de vulnerável, na forma tentada
  • C corrupção de menores, na forma tentada
  • D satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente e estupro de vulnerável, este na forma tentada.
  • E favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável, na forma tentada.

Gabarito comentado da Questão 3 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - MPE-RJ 2025 Promotor de Justiça Substituto Concurso XXXVIII - FGV (2025)

Com base no caso concreto e na legislação penal vigente, a conduta de Felisberto configura o crime de estupro de vulnerável, na forma tentada. O crime de estupro de vulnerável, conforme a redação do Código Penal, tem como núcleo o ato de "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso" com menor de 14 anos. A doutrina e a jurisprudência majoritárias entendem que a expressão "outro ato libidinoso" é ampla, abrangendo qualquer ato que tenha conotação sexual e seja praticado com a finali...

Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...

Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?

São milhares de questões resolvidas!

Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium