Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Sobre o processo cautelar, é correto afirmar que:
- A cessa o arresto pelo pagamento, pela novação, pela transação e pelo compromisso;
- B não cumprida a sentença que determina o reforço da caução no prazo assinalado, presume-se que o autor tenha desistido da ação, salvo se houver sido interposto recurso;
- C no processo de justificação não se admite defesa, mas o interessado poderá interpor recurso;
- D o arrolamento de bens deve ser requerido pelo proprietário, ainda que não possuidor;
- E pode ser decretado o sequestro de bens móveis, semoventes ou imóveis, quando lhes for disputada a propriedade ou a posse, havendo fundado receio de rixas ou danificações.