Questão 4 Comentada - Procuradoria Geral da República (PGR) - Procurador da República - PGR (2008)

É CORRETO AFIRMAR-SE QUE:

  • A As pessoas jurídicas são titulares da liberdade de associação e de expressão, segundo jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal.
  • B A idéia de constituição formal foi derivada da noção medieval de constituição mista.
  • C O pelagianismo está associado ao movimento constitucíonalista do século XVIII.
  • D A teoria politica de Maquiavel pode ser identificada com o humanismo cívico.