Questão 105 Comentada - Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Biblioteconomia - CESPE/CEBRASPE (2024)

A respeito do portal <normas.leg.br>, julgue o próximo item.


Mensagens de veto parcial e decisões de controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal estão entre as informações disponíveis no portal.

  • Certo
  • Errado