Questões de Fontes de Informação jurídica (Biblioteconomia)

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As fontes gerais e jurídicas de informação são ferramentas essenciais nos serviços de referência e pesquisa. Sobre suas características e finalidades, assinale a alternativa correta.

  • A Dicionários jurídicos são considerados fontes de informação primária, pois apresentam conteúdos legislativos em primeira mão.
  • B Ementários são fontes cuja principal função é apresentar estatísticas e projeções geográficas atualizadas.
  • C Diretórios e bibliografias fornecem informações organizadas sobre autores, instituições ou obras e são fundamentais para localizar fontes de informação em diferentes áreas.
  • D Enciclopédias e dicionários são fontes consideradas secundárias, pois apenas reproduzem conteúdos doutrinários, extraídos de outras publicações.
  • E Bibliografias e diretórios são fontes destinadas exclusivamente à indexação automática em bases de dados especializadas.

As fontes legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais compõem a documentação jurídica e cabe ao bibliotecário o conhecimento de suas variáveis e o domínio conceitual para distingui-las.
Com esse entendimento, a primeira coluna a seguir enumera os tipos de fontes de informação jurídica, e a segunda apresenta aspectos dessas fontes, sobre os quais o bibliotecário deve ter conhecimento.

1. fonte legislativa
2. fonte doutrinária
3. fonte jurisprudencial

( ) tipos de recursos
( ) vigência da norma
( ) competência dos tribunais
( ) atualização do acervo

A relação entre a fonte e o conhecimento requerido está indicada, corretamente, em:

  • A 1 – 2 – 2 – 3;
  • B 1 – 3 – 1 – 2;
  • C 2 – 2 – 3 – 1;
  • D 3 – 1 – 3 – 2;
  • E 3 – 3 – 2 – 1.

No Portal da Transparência e Prestação de Contas do Ministério Público Federal (MPF), assim como em seu Repositório Institucional, é possível pesquisar e consultar o Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e), o Boletim de Serviço do MPU (BSMPU) e o Diário Oficial da União (DOU).
Considerando a necessidade de conhecimento sobre essas fontes de informação e suas funcionalidades, relacione cada uma delas, conforme indicado na primeira coluna, com a função específica a que atende, descrita na segunda.

I. DMPF-e
II. BSMPU
III. DOU

( ) É instrumento oficial de divulgação e publicação dos atos do Ministério Público Federal.
( ) Traz os atos oficiais do MPF, publicados por determinação expressa em lei.
( ) Destina-se à publicação de atos oficiais internos de interesse comum aos ramos do MPU.
( ) É composto por dois cadernos: o Caderno Extrajudicial e o Caderno Administrativo.

A relação solicitada está indicada, corretamente, em:

  • A I – II – II – III;
  • B I – III – II – I;
  • C II – III – III – I;
  • D III – I – I – II;
  • E III – I – III – II.

O domínio conceitual das fontes jurídicas ganha elevado grau de dificuldade quanto às fontes jurisprudenciais, diante de suas muitas variáveis, que podem ocasionar erros de busca e recuperação em situações de urgência.
Por isso, o bibliotecário jurídico deve ser capaz de identificar, por exemplo, que um resumo do entendimento jurisprudencial pacificado por um tribunal no julgamento de casos análogos é:

  • A um acórdão;
  • B uma súmula;
  • C uma súmula vinculante;
  • D uma sentença normativa;
  • E uma orientação jurisprudencial.

A edição da Bibliografia Brasileira de Direito (BBD) foi assumida nos anos de 1980 por instituição que se destacou na gestão e processamento de informação bibliográfica automatizada, de mesmo conteúdo temático.
Desde então, essa bibliografia seletiva foi impressa e, depois, publicada exclusivamente on-line, sob a gerência:

  • A da Biblioteca do Senado Federal;
  • B da Biblioteca do Ministério Público da União;
  • C da Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados;
  • D da Rede de Informação Legislativa e Jurídica (LexML);
  • E do Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.