A Constituição Federal, em seu art. 215, ao dispor que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, afirma
- A a preservação do patrimônio cultural e dos bens originários das territorialidades, nas suas diversas concepções.
- B a autodeterminação cultural do cidadão, garantida no plano individual, na perspectiva da homogeneidade da cultura brasileira.
- C a preservação do patrimônio cultural, compreendido como conjunto de bens originários de determinada identidade nacional brasileira.
- D a autodeterminação do povo brasileiro, portador de especificidade, unidade cultural e identidade funcional e territorial.