Relativamente às demandas coletivas no sistema processual vigente, assinale a opção correta.
- A A sentença de improcedência prolatada em sede de ação civil pública não se sujeita ao reexame necessário.
- B decisão que indefere, em sede de ação popular, a realização de prova pericial se enquadra entre as passíveis de impugnação por meio da interposição de agravo de instrumento.
- C Não se pode presumir a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita quando o pedido formulado pela parte não tiver sido expressamente indeferido por decisão fundamentada.
- D Os sindicatos, quando no polo ativo de ações coletivas, atuam na qualidade de substitutos processuais, amparados em legitimação extraordinária, defendendo, em nome próprio, o direito de todos os integrantes da categoria profissional substituída, independentemente de autorização expressa para o ajuizamento da demanda.
- E Não é possível a realização do controle de constitucionalidade em sede de ação popular.