É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável. Não é considerado um direito do Idoso:
- A Proibição de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem acompanhante.
- B Opinião e expressão.
- C Crença e culto religioso.
- D Prática de esportes e de diversões.
- E Participação na vida familiar e comunitária.