Questão 50 Comentada - Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE-MS) - Conselheiro Substituto - CESPE/CEBRASPE (2025)

Assinale a opção correta acerca de aposentadorias e pensões sob o regime geral de previdência social (RGPS).

  • A A pensão por morte poderá ser paga ao filho estudante e não inválido até que ele complete 24 anos de idade.
  • B A concessão da aposentadoria por invalidez sempre será precedida da concessão de auxílio-doença ao segurado.
  • C A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao RGPS não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.
  • D O fator previdenciário incide no cálculo das aposentadorias por idade, especial e por tempo de contribuição.
  • E Nas pensões por morte, a concubina concorre em igualdade de condições com a esposa do falecido segurado, pois são dependentes previdenciárias de mesma classe.