O crime de lesão corporal tem a pena aumentada quando praticado contra policiais militares no exercício da função, entre outras hipóteses (art. 129, § 12, CP). Para a incidência da majorante:
- A basta que a lesão seja dolosa , independentemente da extensão do resultado.
- B a lesão pode ser dolosa ou culposa, desde que grave, gravíssima ou seguida de morte.
- C a lesão pode ser dolosa ou culposa, independentemente da extensão do resultado.
- D é necessário que a lesão seja dolosa, além de grave, gravíssima ou seguida de morte.
- E é necessário que a lesão seja dolosa, além de gravíssima ou seguida de morte.
