A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), n.º 9.394/1996, apresenta uma dimensão progressista de educação, especialmente no que diz respeito ao Art. 58, que explicita o conceito de educação especial, como uma modalidade de educação escolar oferecida
- A através de serviços de apoio com técnicos especializados na área, apenas em escolas que possuam salas multifuncionais para o atendimento especial.
- B preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- C na escola, desde que cada deficiente possua um cuidador ou que os professores tenham feito adesão a projetos das Secretarias de Educação.
- D apenas em escolas regulares que possuam recursos humanos especializados e salas multifuncionais.