Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de
- A atenção primária, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância sanitária.
- B urgência e emergência, atenção psicossocial, vigilância sanitária e atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
- C atenção primária, urgência e emergência, atenção epidemiológica, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.
- D vigilância sanitária, atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
- E atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.