Questão 98 Comentada - Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) - Procurador do Estado - FCC (2010)

Legislação Estadual Lei nº 1762, de 14 de Novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) | Legislação do Estado do Amazonas


Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) - Procurador do Estado - FCC (2010)

Para o cálculo do valor da pensão oriunda de falecimento de servidor em atividade dá-se a inclusão

  • A de 70% da parcela de remuneração que exceder o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
  • B da parcela remuneratória paga em decorrência de local de trabalho.
  • C da parcela remuneratória paga em decorrência de função de confiança.
  • D de 100% da remuneração do cargo ocupado pelo servidor.
  • E da parcela remuneratória paga em decorrência de abono de permanência.

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