No início da década de 1960, mais precisamente em 1964, um golpe militar foi deflagrado contra o governo democraticamente eleito de João Goulart. O regime militar, então instaurado, foi formalmente consolidado pelo Ato Institucional nº 1, que institucionalizou o autoritarismo no país. Esse período foi marcado por uma crescente radicalização ideológica e um clima de intensa tensão política, que se acentuou na madrugada de 31 de março de 1964, quando os militares tomaram o poder, pondo fim ao governo constitucional.
Sobre esse contexto, analise as afirmativas a seguir:
I. O Ato Institucional nº 5 (AI-5) decretou o fechamento do Congresso Nacional, suspendeu todos os direitos civis e constitucionais, autorizando a prisão de qualquer cidadão brasileiro, e impôs a suspensão dos direitos políticos por dez anos àqueles considerados suspeitos de atuar contra o governo.
II. Durante o governo de Castello Branco, os militares realizaram uma série de transformações no funcionamento institucional do país, dando início ao regime da ditadura militar. Esse período foi marcado pela emissão de atos institucionais, como o AI-1, uma série de decretos elaborados pelo Poder Executivo, sem a necessidade de análise ou aprovação pelo Congresso Nacional.
III. O governo de Médici, sucessor de Costa e Silva, ficou particularmente marcado pelo acelerado crescimento econômico do país, conhecido como "milagre econômico". Esse processo foi acompanhado pela realização de grandes obras, algumas delas denominadas "obras faraônicas", e pelo endurecimento da repressão política, com ações quase autônomas por parte do aparato repressivo, que agiu sem grandes limitações.
IV. No governo de Ernesto Geisel, o segundo presidente militar do Brasil, o país experimentou um dos maiores processos de recuperação econômica desde o início do regime militar, justificado pela maciça entrada de capital estrangeiro, que impulsionou a economia brasileira, estabilizando-a e equilibrando-a por um longo período. Paralelamente, o crescimento da população urbana proporcionou uma abundante e barata mão de obra, essencial para a expansão industrial nos grandes centros econômicos do país.
V. O governo do general João Baptista de Oliveira Figueiredo, o terceiro presidente da sequência de governos militares, foi um dos mais imponentes desse período. Alinhado à ala "linha dura" do regime, Figueiredo implementou a repressão de maneira ainda mais contundente. A criação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em particular, legalizou a intervenção do presidente nos estados e municípios, sem as limitações previstas pela Constituição, além de suspender a garantia do habeas corpus nos casos de crimes políticos, consolidando um período de repressão ainda mais severo.
Estão CORRETOS:
- A I, II, III, apenas.
- B I, II, III, V, apenas.
- C II, III, IV, apenas.
- D I, II, III, IV, apenas.
- E III, IV, V, apenas.
