Questões de República Autoritária : 1964- 1984 (História)

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Em 20 de abril de 2020, o portal RBA (Rede Brasil Atual), publicou reportagem com a seguinte manchete: “PGR pede investigação sobre organização de atos que pedem novo AI5”.
Fonte: <https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2020/04/pgr-pede-investigacao-sobre-organizacao-de-atos-que-pedem-novo-ai-5/>
Muito se tem discutido acerca do tema AI-5 nos últimos anos, principalmente com manifestações em todo o país, tanto a favor quanto contra. A respeito do contexto, características e impactos históricos em torno do Ato Institucional Nº 5 (AI-5), decretado em 13 de dezembro de 1968, analise as afirmativas a seguir:
I. O AI-5 concedeu ao governo poderes para decretar a intervenção em estados e municípios, fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais; cassar mandatos e suspender direitos políticos, dentre outras prerrogativas. II. O governo decretou o AI-5 como forma de repressão às diversas organizações clandestinas surgidas no Estado Novo, como o MR-8 (Movimento Revolucionário Oito de Outubro) e a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares), que atuavam por meio da guerrilha rural e urbana. III. O AI-5 autorizou a dissolução de todos os partidos políticos então existentes e estabeleceu a eleição indireta para a presidência da República e Governadores dos Estados. IV. A partir do AI-5, em nome da segurança nacional, tida como indispensável ao desenvolvimento do país, o governo passou a poder legislar por decretos e, combinado a outros dispositivos jurídicos, julgar crimes políticos em tribunais militares, além de promover o combate à ação de grupos políticos com posições divergentes e a censura aos meios de comunicação e artísticos.
É correto o que se afirma

  • A em I, II, III e IV.
  • B apenas em I e IV.
  • C apenas em I, II e III.
  • D apenas em II, III e IV.
Na década de 60 foi instituído o Regime Militar que teve características marcantes como a descrita na alternativa:
  • A Houve um significativo crescimento do PIB no país, graças a uma política que privilegiava uma distribuição mais igualitária de renda.
  • B Estabeleceu-se eleições indiretas em todos os cargos governamentais, exceto para Presidente da República.
  • C Foi decretado o Ato Institucional n. 5 (AI-5), regulamentando a censura e a repressão no Brasil.
  • D A unificação das forças armadas, com o controle total por parte do ministério da defesa.
  • E Diante desse cenário de autoritarismo e de acentuação de desigualdades sociais, a Igreja Católica apoiou o Regime.
“Tem dias que a gente se sente / como quem partiu ou morreu / A gente estancou de repente / ou foi o mundo então que cresceu / A gente quer ter voz ativa / no nosso destino mandar / Mas eis que chega a roda-viva / e carrega o destino pra lá”. O trecho acima pertence à canção Roda Viva, composta e lançada por Chico Buarque no ano de 1967. Nessa época, que período marcava o cenário brasileiro e qual a intenção do autor ao lançá-la?
  • A Estado Novo; exaltar as práticas políticas de Getúlio Vargas.
  • B República Oligárquica; criticar os grandes proprietários de terras.
  • C Ditadura Militar; burlar a censura de forma a criticar o regime político dominante naquele período.
  • D Semana da Arte Moderna; enaltecer a cultura brasileira.
Os governos de Castelo Branco, Costa e Silva ,Médici ,Geisel e Figueiredo constituíram o regime militar no período de 1964 a 1985. Assinale a alternativa que corresponde ao governo Costa e Silva:
  • A Deu início à promulgação dos Atos Institucionais. Entre as medidas mais importantes, destacam-se: suspensão dos direitos políticos dos cidadãos; cassação de mandatos parlamentares; eleições indiretas para governadores; dissolução de todos os partidos políticos e criação de duas novas agremiações políticas: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que reuniu os governistas, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que reuniu as oposições consentidas
  • B Enfrentou a reorganização política dos setores oposicionistas, greves e a eclosão de movimentos sociais de protesto, entre eles o movimento estudantil universitário. Também neste período os grupos e organizações políticas de esquerda organizaram guerrilhas urbanas e passaram a enfrentar a ditadura, empunhando armas, realizando sequestros e atos terroristas. O governo, então, radicalizou as medidas repressivas, com a justificativa de enfrentar os movimentos de oposição.
  • C Acelerou o processo de liberalização política e, em seu governo houve a aprovação da Lei da Anistia, que permitiu o retorno ao país de milhares de exilados políticos. o pluripartidarismo foi restabelecido. A Arena mudou a sua denominação e passou a ser PDS (Partido Democrático Social); o MDB passou a ser PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Surgiram novas siglas, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT
  • D Dispôs de um amplo aparato de repressão policial-militar e de inúmeras leis de exceção, sendo que a mais rigorosa era o AI-5. Por esse motivo, seu mandato presidencial ficou marcado como o mais repressivo do período da ditadura. Exílios, prisões, torturas e desaparecimentos de cidadãos fizeram parte do cotidiano de violência repressiva imposta à sociedade.

“Em primeiro de abril de 1964, o país acordou debaixo do ruído insano de uma trombeta militar. Antes desse episódio, contudo, a burguesia entrou em um estado de confusão que apenas aos poucos ela conseguiu mudar. Quando o seu estado-maior restaurou a ordem, entre as diversas frações das classes dominantes, estavam dados os requisitos para lançar mão da corporação militar, ainda que a mencionada petição houvesse de custar caro: o estrangulamento de frações minoritárias das classes preponderantes”. (QUEIROZ, Fábio José C. de. 1964: O dezoito Brumário da burguesia brasileira. São Paulo. Sundermann, 2015, p.140).


De acordo com o trecho acima o período da ditadura militar no Brasil, é incoerente:


I) A classe trabalhadora foi uma das maiores vítimas do governo ditatorial;

II) As pessoas que se opuseram ao sistema ditatorial eram perseguidas, presas, torturadas e em alguns casos assassinadas.

III) Durante o período de Ditadura a economia vivenciou um fenômeno denominado de “milagre econômico”.

IV) A classe burguesa, não se beneficiou em nada com o golpe militar e desde o princípio se opôs ao regime ditatorial, sendo uma de suas principais vítimas.


Entre estas afirmativas estão corretas:

  • A Apenas a I.
  • B Apenas a II.
  • C Apenas III e IV.
  • D Apenas a IV.
  • E Apenas a II, III e a IV.