Sobre modalidades de licitação dispensa e inexigibilidade conforme a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A inexigibilidade de licitação ocorre quando há inviabilidade de competição, como em casos de exclusividade de fornecedor comprovada por documento idôneo.
( ) O pregão eletrônico é vedado para a contratação de bens comuns e serviços comuns de engenharia.
( ) A concorrência é a modalidade obrigatória para obras e serviços de engenharia com valor superior a R$ 330.000,00.
( ) A dispensa de licitação é permitida quando o valor do contrato não ultrapassa os limites definidos pela Lei nº 14.133/2021, como R$ 100.000,00 para obras de engenharia.
( ) A inexigibilidade também pode ser aplicada para contratações emergenciais de serviços essenciais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A F – V – F – F – V.
- B V – V – F – V – F.
- C F – F – V – V – V.
- D V – F – V – F – F.
- E V – F – F – V – F.