Questão 39 Comentada - Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PC-RN) - Delegado de Polícia Civil Substituto - FGV (2021)

Lidiane, exímia nadadora, convida sua amiga Karen para realizarem a travessia a nado de um rio, afirmando que poderia socorrê-la caso tivesse qualquer dificuldade. Durante a travessia, Karen e Lidiane foram pegas por um forte redemoinho que as puxou para o fundo do rio. Lidiane conseguiu escapar, mas, em razão da forte correnteza, não conseguiu salvar Karen, que veio a falecer por afogamento.
Considerando o fato acima narrado, Lidiane:
  • A será responsabilizada pelo homicídio de Karen por omissão imprópria, visto que criou a situação de perigo e assumiu a posição de garantidora;
  • B assumiu a função de garantidora, devendo responder pela omissão de socorro com resultado morte;
  • C assumiu a função de garantidora, mas não responderá pela morte de Karen, pois estava impossibilitada de agir;
  • D não será responsabilizada pela morte de Karen, visto que não possuía o dever de agir;
  • E não assumiu a função de garantidora, devendo, contudo, responder pelo crime de omissão de socorro com resultado morte.