Questão 22 Comentada - 2025 - Câmara de Morrinhos GO Procurador Jurídico - Prova IV (UFG)

Leia o caso a seguir.


Um imóvel urbano localizado numa avenida movimentada do município X encontra-se desocupado e abandonado há mais de uma década. O imóvel está em condições de ruína, com lixo acumulado e exalando mau cheiro que incomoda seus vizinhos e todos que passam pelo local. O imóvel urbano não está cumprindo a sua função social. Esgotadas as medidas previstas em lei, entre elas a fixação de IPTU progressivo, o poder público pretende iniciar o processo de desapropriação.


O caso narrado trata da desapropriação

  • A extraordinária, promovida pela União.
  • B ordinária, promovida pela União.
  • C extraordinária, promovida pelo Município.
  • D ordinária, promovida pelo Município.
  • E extraordinária, promovida pela União ou pelo Município.