Questão 3 Comentada - Prefeitura de Cuparaque-2 - Assistente Social e Assistente Social do CRAS - Máxima (2025)

Considerando a distinção entre medidas protetivas do ECA e medidas socioeducativas destinadas a adolescentes autores de ato infracional. Marque a alternativa que explicita corretamente a natureza e os atores competentes.

  • A Medida protetiva aplicada pelo Conselho Tutelar, com foco em apoio e inclusão em serviços, distinta de medida socioeducativa aplicada pelo Judiciário.
  • B Medida protetiva definida por vara criminal, com cumprimento em meio fechado, distinta de medida socioeducativa definida pelo Conselho Tutelar.
  • C Medida protetiva executada por entidades privadas, com foco sancionatório, distinta de medida socioeducativa executada por unidades de acolhimento.
  • D Medida protetiva iniciada por cadastro administrativo, com prestação pecuniária, distinta de medida socioeducativa iniciada por relatório técnico.