Caio foi convidado, pela sociedade empresária Alfa, a exercer atividade laborativa de natureza insalubre. Desta forma, antes de aceitar a proposta de emprego, o agente buscou entender a normativa aplicável às atividades reputadas insalubres.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativas a seguir:
I. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
II. O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.
III. A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto o que se afirma em
- A I, apenas.
- B II, apenas.
- C III, apenas.
- D I e III, apenas.
- E I, II e III.
