A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36, de 25 de julho de 2013, estabelece um conjunto de diretrizes para promover a segurança do paciente no Brasil, com foco na redução de riscos associados à assistência em serviços de saúde. Sobre as exigências dessa resolução, está:
- A estabelecer um sistema único de regulação de leitos hospitalares, priorizando as unidades de referência em casos de urgência e emergência
- B implementar estratégias de educação permanente para a equipe de saúde, com ênfase na gestão de risco e na redução de danos durante o atendimento ao paciente
- C criar de um modelo centralizado de gestão dos prontuários eletrônicos, com a obrigatoriedade de seu uso em todos os hospitais públicos, com foco apenas em registros clínicos
- D adotar protocolos clínicos para tratamento de doenças infecciosas, sem considerar a gestão de riscos e a segurança no processo assistencial