Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Uma startup de tecnologia está buscando diferentes formas de captar recursos para expandir suas operações. Durante uma reunião com potenciais investidores, foram discutidas várias modalidades de aporte de capital. Com base no art. 5º da Lei Complementar nº 182/2021, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a situação em que o aporte de capital não será considerado como integrante do capital social da empresa.
- A Um investidor realiza um aporte por meio de uma debênture conversível emitida pela empresa, sendo considerado sócio da startup apenas após a conversão da debênture em participação societária.
- B Um investidor realiza um aporte por meio de um contrato de mútuo simples, sem cláusula de conversão em participação societária, sendo considerado sócio da startup desde o início do contrato.
- C Um investidor realiza um aporte por meio de um contrato de opção de compra de ações celebrado diretamente com os acionistas da empresa, sendo imediatamente considerado sócio da startup.
- D Um investidor realiza um aporte por meio de um contrato de investimento-anjo, sendo considerado sócio da startup imediatamente após a assinatura do contrato.
- E Um investidor realiza um aporte por meio de um contrato de opção de subscrição de ações celebrado com a empresa, sendo considerado sócio da startup apenas após a conversão do contrato em participação societária.