Questões de Operações societárias (Direito Empresarial (Comercial))

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário | Operações societárias

2025 - Câmara de Morrinhos GO Controlador interno - Prova IV

Considere os seguintes exemplos de reestruturação societária envolvendo empresas brasileiras do setor de saúde após a Covid-19.
Cenário: 1. A empresa Alfa S.A. absorveu integralmente a empresa Beta Ltda. Houve o encerramento da personalidade jurídica de Beta Ltda, cujos ativos e passivos foram integralmente transferidos para a Alfa S.A.
2. A empresa Gama S.A. se uniu à empresa Delta S.A., originando uma nova empresa chamada Omega S.A., e ambas as empresas originais encerraram suas personalidades jurídicas.
3. A empresa Épsilon S.A. decidiu dividir seus ativos em duas novas empresas, sendo uma parte transferida para a Zeta S.A. e outra parte para a Theta S.A., encerrando suas atividades.
Com base no cenário descrito anteriormente, qual o tipo de reorganização societária em cada um dos casos?

A Alfa S.A. realizou uma fusão, Gama S.A. realizou uma incorporação, e Épsilon S.A. realizou uma cisão.
B Alfa S.A. realizou uma incorporação, Gama S.A. realizou uma fusão, e Épsilon S.A. realizou uma cisão.
C Alfa S.A. realizou uma fusão, Gama S.A. realizou uma cisão, e Épsilon S.A. realizou uma incorporação.
D Alfa S.A. realizou uma cisão, Gama S.A. realizou uma fusão, e Épsilon S.A. realizou uma incorporação.
E Alfa S.A. realizou uma incorporação, Gama S.A. realizou uma cisão, e Épsilon S.A. realizou uma fusão.

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário | Operações societárias

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Auditoria Interna - Instituto Consulplan (2025)

Existem várias razões que motivam empresas a se fundirem ou adquirirem umas às outras, como a busca por mais eficiência, diminuição de custos ou mesmo uma nova estratégia de gestão. Essas transações também podem ser realizadas entre empresas de propriedade mútua ou entre uma empresa privada e uma empresa de capital aberto, seja por transformação, fusão, cisão e incorporação. Tibúrcio é contador e foi questionado por dois clientes do escritório de contabilidade sobre eventual fusão entre suas empresas. Nesse contexto, assinale a alternativa que expressa, corretamente, a informação a ser repassada por Tibúrcio.

A No caso de sociedades anônimas, a fusão independe de aprovação dos sócios acionistas.
B A fusão determina a extinção das sociedades que se unem para formar sociedade nova, que a elas sucederá nos direitos e obrigações.
C Na fusão, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos.
D Em reunião dos sócios de cada sociedade, deliberada a fusão e aprovado o projeto do ato constitutivo da nova sociedade, bem como o plano de distribuição do capital social, o patrimônio da nova sociedade será a soma dos registros contábeis das sociedades envolvidas.

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário | Operações societárias

Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) - Procurador Jurídico - CESPE/CEBRASPE (2024)

A respeito da transformação e da fusão de sociedades, julgue o item subsecutivo.

A fusão acarreta a extinção das sociedades que se unem, criando-se uma sociedade nova, que as sucederá nos direitos e nas obrigações assumidas.

Certo
Errado

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário | Operações societárias

Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) - Procurador Jurídico - CESPE/CEBRASPE (2024)

A respeito da transformação e da fusão de sociedades, julgue o item subsecutivo.

O ato de transformação acarreta a dissolução ou liquidação da sociedade transformada e deve obedecer aos preceitos reguladores da constituição própria do tipo de sociedade em que ela irá converter-se.

Certo
Errado

Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário | Operações societárias | Tipos societários menores

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ-MT) - Juiz - FGV (2024)

Em relação ao capital social das sociedades cooperativas e sua divisão em quotas-partes, é correto afirmar que:

A nenhum cooperado poderá subscrever mais de 1/5 do total das quotas-partes, salvo nas sociedades em que a subscrição deva ser diretamente proporcional ao seu movimento financeiro ou ao quantitativo dos produtos a serem comercializados, beneficiados ou transformados;
B se previsto no estatuto, é permitido às cooperativas distribuírem qualquer espécie de benefício às quotas-partes do capital ou estabelecer outras vantagens ou privilégios, financeiros ou não, em favor de quaisquer associados ou terceiros, excetuando-se os juros até o máximo de 12% ao ano que incidirão sobre a parte integralizada;
C tal qual as ações, as quotas-partes do capital das sociedades cooperativas devem adotar a forma nominativa, sendo a transferência averbada no Livro de Transferência de Quotas Nominativas, mediante termo que conterá as assinaturas do cedente, do cessionário e do diretor que o estatuto designar;
D para a formação do capital social das sociedades cooperativas, é vedado estipular no estatuto que o pagamento das quotas partes seja realizado mediante prestações periódicas, independentemente de chamada, por meio de contribuições em bens intangíveis;
E a integralização das quotas-partes e o aumento do capital social poderão ser feitos com bens avaliados previamente e após homologação em assembleia geral, ou mediante retenção de determinada porcentagem do valor do movimento financeiro de cada associado.