Questões de Operações societárias (Direito Empresarial (Comercial))

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2025 - Câmara de Morrinhos GO Controlador interno - Prova IV

Considere os seguintes exemplos de reestruturação societária envolvendo empresas brasileiras do setor de saúde após a Covid-19.
Cenário: 1. A empresa Alfa S.A. absorveu integralmente a empresa Beta Ltda. Houve o encerramento da personalidade jurídica de Beta Ltda, cujos ativos e passivos foram integralmente transferidos para a Alfa S.A.
2. A empresa Gama S.A. se uniu à empresa Delta S.A., originando uma nova empresa chamada Omega S.A., e ambas as empresas originais encerraram suas personalidades jurídicas.
3. A empresa Épsilon S.A. decidiu dividir seus ativos em duas novas empresas, sendo uma parte transferida para a Zeta S.A. e outra parte para a Theta S.A., encerrando suas atividades.
Com base no cenário descrito anteriormente, qual o tipo de reorganização societária em cada um dos casos?

A Alfa S.A. realizou uma fusão, Gama S.A. realizou uma incorporação, e Épsilon S.A. realizou uma cisão.
B Alfa S.A. realizou uma incorporação, Gama S.A. realizou uma fusão, e Épsilon S.A. realizou uma cisão.
C Alfa S.A. realizou uma fusão, Gama S.A. realizou uma cisão, e Épsilon S.A. realizou uma incorporação.
D Alfa S.A. realizou uma cisão, Gama S.A. realizou uma fusão, e Épsilon S.A. realizou uma incorporação.
E Alfa S.A. realizou uma incorporação, Gama S.A. realizou uma cisão, e Épsilon S.A. realizou uma fusão.

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Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Auditoria Interna - Instituto Consulplan (2025)

Existem várias razões que motivam empresas a se fundirem ou adquirirem umas às outras, como a busca por mais eficiência, diminuição de custos ou mesmo uma nova estratégia de gestão. Essas transações também podem ser realizadas entre empresas de propriedade mútua ou entre uma empresa privada e uma empresa de capital aberto, seja por transformação, fusão, cisão e incorporação. Tibúrcio é contador e foi questionado por dois clientes do escritório de contabilidade sobre eventual fusão entre suas empresas. Nesse contexto, assinale a alternativa que expressa, corretamente, a informação a ser repassada por Tibúrcio.

A No caso de sociedades anônimas, a fusão independe de aprovação dos sócios acionistas.
B A fusão determina a extinção das sociedades que se unem para formar sociedade nova, que a elas sucederá nos direitos e obrigações.
C Na fusão, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos.
D Em reunião dos sócios de cada sociedade, deliberada a fusão e aprovado o projeto do ato constitutivo da nova sociedade, bem como o plano de distribuição do capital social, o patrimônio da nova sociedade será a soma dos registros contábeis das sociedades envolvidas.

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Prefeitura de Araucária - Procurador Municipal - FAFIPA (2025)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Uma startup de tecnologia está buscando diferentes formas de captar recursos para expandir suas operações. Durante uma reunião com potenciais investidores, foram discutidas várias modalidades de aporte de capital. Com base no art. 5º da Lei Complementar nº 182/2021, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a situação em que o aporte de capital não será considerado como integrante do capital social da empresa.

A Um investidor realiza um aporte por meio de uma debênture conversível emitida pela empresa, sendo considerado sócio da startup apenas após a conversão da debênture em participação societária.
B Um investidor realiza um aporte por meio de um contrato de mútuo simples, sem cláusula de conversão em participação societária, sendo considerado sócio da startup desde o início do contrato.
C Um investidor realiza um aporte por meio de um contrato de opção de compra de ações celebrado diretamente com os acionistas da empresa, sendo imediatamente considerado sócio da startup.
D Um investidor realiza um aporte por meio de um contrato de investimento-anjo, sendo considerado sócio da startup imediatamente após a assinatura do contrato.
E Um investidor realiza um aporte por meio de um contrato de opção de subscrição de ações celebrado com a empresa, sendo considerado sócio da startup apenas após a conversão do contrato em participação societária.

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Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) - Procurador Jurídico - CESPE/CEBRASPE (2024)

A respeito da transformação e da fusão de sociedades, julgue o item subsecutivo.

A fusão acarreta a extinção das sociedades que se unem, criando-se uma sociedade nova, que as sucederá nos direitos e nas obrigações assumidas.

Certo
Errado

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Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) - Procurador Jurídico - CESPE/CEBRASPE (2024)

A respeito da transformação e da fusão de sociedades, julgue o item subsecutivo.

O ato de transformação acarreta a dissolução ou liquidação da sociedade transformada e deve obedecer aos preceitos reguladores da constituição própria do tipo de sociedade em que ela irá converter-se.

Certo
Errado