Acerca da autorização para viajar em viagens nacionais, menores de 16 anos precisam de autorização judicial, salvo, entre outros, se estiver acompanhado de parente até o:
- A 1º grau.
- B 2º grau.
- C 3º grau.
- D 4º grau.
Questão 17 Comentada - Prefeitura de Quilombo-2 - Conselho Tutelar - Prova Instituto Fênix (2025)
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