Se o juiz reconhecer a extinção da punibilidade no processo penal, é CORRETO afirmar que:
- A deve declará-la em qualquer fase, de ofício.
- B pode declará-la apenas na fase instrutória.
- C pode declará-la apenas mediante requerimento do Ministério Público.
- D não pode declará-la de ofício em nenhuma hipótese.
- E pode declará-la de ofício apenas se for crime com pena de detenção.
