As instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de seleção, promoção ou classificação, garantindo:
- A acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas crianças na escola, identificando as aprendizagens.
- B uso de estratégias com registros do desenvolvimento da aprendizagem realizada pelas crianças no seu cotidiano.
- C continuidade dos processos de aprendizagens por meio da criação de estratégias adequadas aos diferentes momentos de transição vividos pela criança.
- D documentação específica que permita às famílias conhecer o trabalho da instituição junto às crianças e os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança na Educação Infantil.
- E manutenção das crianças na educação infantil, para nivelar o seu nível de formação ao nível posterior de aprendizagem.