Tomando como base o Código Civil, estabelecido pela Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, analise as afirmativas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela decadência, nos prazos estabelecidos pelo Código Civil de 2002.
II. Se conveniente, as partes podem alterar os prazos de prescrição na relação à qual figuram.
III. A prescrição ocorre em 5 anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.
- A Somente I e II estão incorretas.
- B Somente II e III estão incorretas.
- C Somente I e III estão incorretas.
- D I, II e III estão incorretas.
