Em relação aos Atos Processuais, assinale a opção correta.
- A O juiz, ao pronunciar a nulidade, declarará que atos são atingidos, ordenando as providências necessárias, a fim de que sejam repetidos, ou retificados.
- B É defeso lançar, nos autos, cotas marginais ou interlineares; o juiz mandará riscá-las, impondo a quem as escrever multa correspondente à um salário mínimo vigente na sede do juízo.
- C A parte não poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor.
- D Quando a lei não marcar outro prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento depois de decorridas quarenta e oito horas.
- E Cumprida a carta precatória, será devolvida ao juízo de origem, no prazo de quinze dias, independentemente de traslado, pagas as custas pela parte.