Caso um soldado cometa crime militar, com base no CPM, o juiz poderá
- A utilizar o motivo fútil para agravar a pena, mesmo que ele já tenha sido utilizado para qualificar o crime.
- B considerar a reincidência aplicando as condenações anteriores, mesmo que não tenha transcorrido o trânsito em julgado.
- C considerar como circunstância atenuante o fato de ser meritório o comportamento anterior.
- D observar a condenação anterior, para efeito da reincidência, mesmo que tenha transcorrido período de tempo superior a cinco anos entre a extinção da pena e o crime posterior.
- E considerar os crimes anistiados para efeitos de reincidência.