Questão 22 do Concurso Prefeitura de Porto Barreiro-2 - Professor II - FAU (2025)

Assinale a alternativa correta. De acordo com o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990), considera-se criança:

  • A Considera-se criança aqueles entre zero a dez anos de idade.
  • B Considera-se criança aqueles que possuem idade menor que oito anos de idade, sendo no ECA intitulado primeira infância.
  • C Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
  • D Considera-se criança aqueles que possuem idade menor de treze anos, depois dessa fase são considerados jovens e adultos.
  • E No ECA, não fica explícita a ideia de criança e adolescente.