A empresa “TCA Ferragens” ajuizou ação de execução de título extrajudicial em face de uma microempresa local, alegando inadimplemento de três duplicatas mercantis. Na petição inicial, contudo, o patrono da exequente omitiu a indicação do valor da causa, não anexou os títulos originais, nem apresentou o demonstrativo do débito atualizado. Diante dessa omissão, o juiz indeferiu liminarmente a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução de mérito, sem antes intimar a parte para sanar as falhas apontadas.
Inconformado, o patrono da exequente interpôs o recurso cabível, tendo como principal fundamento a negativa de acesso à jurisdição, pois, segundo ele, o juiz deveria ter oportunizado a correção da inicial.
Assinale a opção que apresenta a conduta correta a ser adotada pelo juiz diante da apresentação de petição inicial com vícios formais e documentais.
- A Determinar o arquivamento imediato dos autos, pois não houve interesse de agir.
- B Indeferir de plano a petição inicial, pois não há documento indispensável.
- C Proferir sentença de improcedência, pois a ausência de documento implica ausência de prova pré-constituída.
- D Intimar o autor para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.
- E Aceitar a petição e determinar a citação do réu, pois o vício é irrelevante.