Questão 2 Comentada - Ministério Público do Estado de Roraima (MPE-RR) - Promotor de Justiça - CESPE/CEBRASPE (2017)

Determinado estado da Federação pretende propor a celebração de parceria com uma organização da sociedade civil na área de preservação do meio ambiente, visando à consecução de interesse público e recíproco. Tal parceria envolverá o repasse de recursos financeiros do estado para a organização.

Nessa situação, deverá ser firmado o instrumento denominado

  • A termo de parceria, realizado mediante prévio chamamento público.
  • B termo de colaboração, realizado mediante prévio chamamento público.
  • C convênio, que dependerá de prévia licitação.
  • D acordo de cooperação, que prescinde de licitação.