Ao ser criada uma nova política pública, devem ser definidos, entre outros itens, os responsáveis pela coordenação e articulação das ações; as competências das principais partes envolvidas, com respectivos objetivos, papéis, responsabilidades, recursos e obrigações; o grau de focalização ou universalização da política pública, considerando as necessidades do público-alvo e os recursos disponíveis; e o plano de gestão de riscos com a identificação dos principais problemas que podem surgir e as medidas mitigadoras para tratá-los.
(“Aprovado projeto que estabelece normas para criação de políticas públicas”. www.coad.com.br, 05.04.2018.)
A elaboração descrita no excerto é parte das funções típicas do Poder
- A Judiciário.
- B Bicameral.
- C Legislativo.
- D Moderador.
- E Executivo.
