Questões de Teorias clássicas do Estado (Sociologia)

Fonte: PAIVA, M; AROREIRA. Brasil 247. Publicado em: 30 jan. 2023. Disponível em: <https://www.brasil247.com/ charges/o-estado-das-coisas>. Acesso em: 14 fev. 2025.

A charge de Miguel Paiva e de Aroeira apresenta a oposição de perspectivas sobre o papel do Estado na sociedade do século XXI.

Sobre a organização da sociedade do século XXI, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.

( ) As Organizações Não Governamentais (ONGs) apresentam diferentes motivações e formas de atuação, variando desde a complementação até a competição com as tarefas do Estado.
( ) Uma ordem neoliberal com aspirações globais surgiu a partir do colapso da União Soviética e do enfraquecimento das experiências socialistas, capazes de oferecer um modelo alternativo na passagem dos anos 1980 para os 1990.
( ) Serviços fundamentais como educação, saúde e segurança são assegurados pela Constituição e podem ser oferecidos pelo Estado ou por instituições particulares, o que termina por diferenciar a amplitude de acesso e o nível de qualidade.

A sequência correta é

Ao ser criada uma nova política pública, devem ser definidos, entre outros itens, os responsáveis pela coordenação e articulação das ações; as competências das principais partes envolvidas, com respectivos objetivos, papéis, responsabilidades, recursos e obrigações; o grau de focalização ou universalização da política pública, considerando as necessidades do público-alvo e os recursos disponíveis; e o plano de gestão de riscos com a identificação dos principais problemas que podem surgir e as medidas mitigadoras para tratá-los.
(“Aprovado projeto que estabelece normas para criação de políticas públicas”. www.coad.com.br, 05.04.2018.)

A elaboração descrita no excerto é parte das funções típicas do Poder

A obra O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, rompeu com a filosofia política medieval e clássica ao instituir as bases de uma nova forma de análise política.

(MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Prefácio de Fernando Henrique Cardoso. Companhia das Letras, 2010).

Em que aspecto Maquiavel se distancia das análises políticas anteriores?

Uma das principais contribuições de Max Weber para a compreensão do ordenamento político e jurídico das sociedades modernas situa-se em suas análises da correlação entre indivíduos e Estado, atribuindo ênfase à violência física praticável por este. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir:

I. Segundo Weber, à exceção de períodos de beligerância, o Estado não possui legitimidade para fazer uso de violência física.
II. Weber considera que, embora possuindo suporte legal, a violência física utilizada pelo Estado carece invariavelmente de legitimidade.
III. Para Weber, o Estado é a única instituição de direito apta a utilizar a violência física nos marcos da legalidade.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Leia o trecho a seguir.

O Estado é uma ilusão bem fundamentada, uma realidade que existe essencialmente porque acreditamos que ela existe. Esta realidade ilusória, mas validada coletivamente por meio do consenso, é o lugar para o qual somos remetidos quando recuamos em vários fenômenos, como títulos acadêmicos, títulos profissionais ou o calendário. Recuando cada vez mais, chegamos a um ponto que é a origem de tudo isso. Esta realidade misteriosa existe por seus efeitos e pela crença coletiva em sua existência, que é o princípio desses efeitos. Não se pode tocá-la com as mãos ou tratá-la da maneira que um agente da tradição marxista faria, dizendo: "O Estado faz isso", "O Estado faz aquilo". Poderia citar quilômetros de textos nos quais a palavra "Estado" aparece como sujeito das ações. Trata-se de uma ficção perigosa que nos impede de pensar o Estado. Portanto, como advertência, eu diria: cuidado, todas as frases que têm o Estado como sujeito são frases teológicas, o que não significa que sejam falsas, pois o Estado é uma entidade teológica, ou seja, uma entidade que existe devido à crença.

Adaptado de: BOURDIEU, Pierre. Sobre el Estado. Cursos en el Collège de France (1989-1992). Barcelona: Anagrama, 2014, pp. 15-16.

Com base na leitura do trecho, analise as afirmativas a seguir e assinale a (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O autor descreve o Estado como uma realidade fictícia, sustentada por ideias preconcebidas e construídas socialmente, cuja existência é validada coletivamente pela crença das pessoas.
( ) O autor afirma que a materialidade do Estado decorre de suas ações concretas como sujeito histórico, capaz de alterar dinâmicas sociais.
( ) O autor considera que as manifestações do Estado não têm fundamento sólido, sendo ele uma ficção e vez de uma realidade.

Assinale a afirmativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.