Questão 54 do Concurso Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - Técnico - Ministério Público - Área Notificação e Atos Intimatórios - FGV (2025)

Guilherme, Promotor de Justiça, editou uma instrução, com o objetivo de ordenar a atuação dos agentes públicos que lhe são subordinados, visando à homenagem ao princípio constitucional da eficiência.

Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, o Promotor de Justiça Guilherme editou um ato administrativo (de)

  • A de consentimento.
  • B enunciativo.
  • C ordinatório.
  • D de verificação.
  • E de controle.