Questão 10 Comentada - Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) - Procurador - CESPE/CEBRASPE (2014)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Assinale a opção correta em relação à forma, às funções e usos previstos no Manual de Redação da Presidência da República para o memorando

  • A O memorando é a modalidade de comunicação interna entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que estejam, de forma obrigatória, hierarquicamente dispostas em um mesmo nível.
  • B Os despachos ao memorando devem ser dados em documento separado, ou seja, sempre em um novo memorando que responde ao primeiro.
  • C O memorando é a modalidade de comunicação interna, ou seja, entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em níveis diferentes.
  • D Quanto à forma, o memorando não segue nenhum dos itens constituidores do modelo do padrão ofício
  • E O memorando não deve ser utilizado para a exposição de projetos, ideias, diretrizes a serem adotados por determinado setor do serviço público.

Gabarito comentado da Questão 10 - Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) - Procurador - CESPE/CEBRASPE (2014)

A questão apresenta diferentes alternativas. A letra A está incorreta porque os níveis podem ser diferentes também. A letra B está incorreta porque para evitar desnecessário aumento do número de comunicações, os despachos ao memorando devem ser dados no próprio documento e, no caso de falta de espaço, em folha de continuação. A letra D está incorreta porque o memorando segue o modelo padrão, o mesmo do aviso e do ofício. A letra E está incorreta porque apresenta o contrário do que...

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