Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Técnico) - Primeiro Tenente - Direito (2012) Questão 5

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Assinale a assertiva correta no que tange às normas do "processo cautelar" previstas no Código de Processo Civil.

  • A O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre independen­te .
  • B Só em casos excepcionais, determinará o juiz medidas cautelares com a audiência das partes.
  • C As medidas cautelares serão requeridas somente ao juiz da causa, em qualquer caso.
  • D O indeferimento da medida cautelar, como regra, obsta a que a parte intente a ação e influi no julgamento desta.
  • E Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.

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