Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Assinale a assertiva correta no que tange às normas do "processo cautelar" previstas no Código de Processo Civil.
- A O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre independente .
- B Só em casos excepcionais, determinará o juiz medidas cautelares com a audiência das partes.
- C As medidas cautelares serão requeridas somente ao juiz da causa, em qualquer caso.
- D O indeferimento da medida cautelar, como regra, obsta a que a parte intente a ação e influi no julgamento desta.
- E Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.