Segundo a Lei n° 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os currículos da educação básica devem ter uma base nacional comum e uma parte diversificada, a qual deve considerar as características regionais e locais da sociedade e ser definida
- A pelos professores de cada turma.
- B pelas equipes técnicas do MEC.
- C pelas secretarias estaduais de educação.
- D pelos conselhos escolares
- E pelos sistemas de ensino e escolas.