No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
- A O intérprete da Constituição deve levar em conta que algumas normas constitucionais são desprovidas de eficácia.
- B Não há consenso na doutrina acerca de um método de interpretação constitucional previamente definido que sirva para todas as situações.
- C Prepondera na doutrina a concepção de que a interpretação constitucional é tarefa técnica, que deve ficar restrita às instâncias jurídicas oficiais.
- D Do ponto de vista metodológico, a doutrina aponta a importância de separar rigorosamente, como autônomos, os atos de interpretação e aplicação das normas constitucionais.
- E Decorrência dos princípios de interpretação constitucional é o reconhecimento na doutrina de normas constitucionais inconstitucionais no texto originário da Constituição.
