Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
É correto afirmar que, no Brasil,
- A a celebração do casamento é gratuita, por imperativo constitucional.
- B o casamento civil é uma garantia da laicidade do Estado, vedada qualquer outra forma de casamento.
- C o casamento de absolutamente incapaz, em razão da idade, é necessariamente nulo, em proteção à pessoa.
- D os nubentes devem requerer pessoalmente a habilitação para o casamento, vedado requerimento por procuração.
