Questão 87 Comentada - Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) - Auditor de Controle Externo Controle Externo Específica de Área Comum (Manhã) - FGV (2025)

Legislação Estadual Legislação do Estado do Piauí | Lei Complementar n.º 39 de 2004 - instituição, gerência, administração e responsabilidade do Fundo de Previdência Social do regime próprio de previdência social


Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) - Auditor de Controle Externo Controle Externo Específica de Área Comum (Manhã) - FGV (2025)

Havendo insuficiências financeiras no Fundo de Previdência Social do Estado do Piauí, indique, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39/2004, quem será responsável pela cobertura da diferença.

  • A Os servidores públicos ativos do Estado do Piauí.
  • B O Estado do Piauí, seus servidores públicos ativos e inativos.
  • C O Estado do Piauí, por meio dos respectivos poderes e órgãos autônomos.
  • D Os servidores públicos ativos e inativos do Estado do Piauí, em partes iguais.
  • E O Estado do Piauí e seus servidores públicos inativos, em partes iguais.

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