Questão 68 Comentada - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnica Legislativa (Tarde) - FGV (2023)

O conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um código estruturado que agrega a categoria econômica, o grupo, a modalidade de aplicação e o elemento.
Com relação à estrutura da natureza da despesa orçamentária, analise as afirmativas a seguir.

I. A estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.gg.m.ee.dd”.

II. O código da natureza de despesa orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do elemento.

III. A classificação da Reserva de Contingência, identificada com o código “9.9.99.99.99”, é passível de execução, servindo de fonte para abertura de créditos adicionais.

Está correto o que se afirma em

  • A II, apenas.
  • B I e II, apenas.
  • C I e III, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E I, II e III.

Gabarito comentado da Questão 68 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnica Legislativa (Tarde) - FGV (2023)

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