Alfredo, motorista da sociedade empresária Guardião Ltda., pessoa jurídica de direito privado que presta serviços de segurança, é subordinado ao gerente Marcos.
No dia 10/3/2023, Marcos ordenou que Alfredo fizesse a escolta de um cliente. No trajeto de volta, Alfredo foi parado em uma blitz, ocasião em foi constatado que o veículo funcional que conduzia era proveniente de roubo. A despeito de não ter ciência do crime antecedente, até mesmo por não ser o responsável pelas compras da empregadora, Alfredo foi preso em flagrante por suposta prática do crime de receptação dolosa.
Diante do exposto, assinale a opção que apresenta, corretamente, a tese de mérito que pode ser invocada em defesa de Alfredo.
- A de exclusão da ilicitude, por exercício regular do direito.
- B A de exclusão da ilicitude, por estrito cumprimento do dever legal.
- C A de exclusão da tipicidade, por ausência de elemento subjetivo do tipo.
- D A de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa, consistente na obediência hierárquica.
