O Decreto nº 6.268/2007, que regulamentou a Lei nº 9.972/2000, instituiu a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e deu outras providências.
Sobre o disposto no referido Decreto, assinale a afirmativa correta.
- A Amostra de classificação é a coletada para fins de aferição da qualidade dos serviços prestados e da conformidade da classificação dos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.
- B Amostra de fiscalização é a coletada para fins de determinar as características intrínsecas e extrínsecas do produto vegetal.
- C Controle é um procedimento administrativo que objetiva conceder autorização para que as pessoas jurídicas executem a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.
- D Credenciamento é o procedimento administrativo que concede autorização às pessoas jurídicas para que elas classifiquem os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.
- E Lote é o remanescente da utilização de produtos vegetais ou subprodutos e que possuem características de aproveitamento econômico.