Questão 5 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Juiz de Direito (2022)

Direito Civil Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações


Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Juiz de Direito - CESPE/CEBRASPE (2022)

Caso terceiro assuma a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, dá-se a

  • A sub-rogação subjetiva.
  • B cessão de crédito.
  • C novação subjetiva.
  • D assunção de dívida.
  • E remissão da dívida.

Gabarito comentado da Questão 5 - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Juiz de Direito (2022)

O cenário descrito caracteriza a assunção de dívida, instituto pelo qual um terceiro assume a obrigação do devedor original, com consentimento expresso do credor, resultando na exoneração do devedor primitivo. Fundamenta-se no direito civil brasileiro vigente em 2022, que disciplina essa modalidade como forma de transferência da posição devedora, preservando a mesma obrigação, mas alterando o sujeito passivo. As alternativas incorretas justificam-se pela divergência conceitual: A) sub-rogaçã...

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